Ver artigo{"id":3,"date":"2020-10-01T18:23:54","date_gmt":"2020-10-01T21:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/anastassiadis.net.br\/?page_id=3"},"modified":"2021-03-09T16:03:26","modified_gmt":"2021-03-09T19:03:26","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/anastassiadis.com.br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica de Privacidade e Dados Pessoais<\/em><\/p>\n

1. Objetivo<\/strong>
\nInformar todos os clientes e colaboradores da ANASTASSIADIS no que refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – LGPD.<\/p>\n

2. \u00c2mbito<\/strong>
\nAplica-se a todos os clientes e colaboradores da ANASTASSIADIS.<\/p>\n

3. Descri\u00e7\u00e3o do Processo<\/strong>
\nA ANASTASSIADIS necessita colher e tratar dados pessoais dos seus clientes no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de arquitetura. Neste sentido, a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Dados Pessoais da ANASTASSIADIS (doravante \u201cPol\u00edtica da Privacidade\u201d), visa ajudar os nossos clientes a compreender quais dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem divulgamos e como protegemos a sua privacidade quando utilizam os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n

Ao usar os servi\u00e7os da ANASTASSIADIS, inclusive no preenchimento de dados pessoais e informa\u00e7\u00f5es no Site, ser\u00e1 considerado expresso o seu consentimento para a coleta, uso e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais conforme estabelecido nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Observe que se optar por compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es em um formato aberto, como por meio de um site de terceiros, como o Facebook, Instagram ou outras m\u00eddias sociais, ser\u00e3o consideradas informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas – e n\u00e3o pessoais.<\/p>\n

4. Porqu\u00ea?<\/strong>
\nA ANASTASSIADIS est\u00e1 empenhada em proteger a seguran\u00e7a e a privacidade dos seus clientes. Neste contexto, elaborou a presente Pol\u00edtica de Privacidade, com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

Pretendemos que os nossos clientes conhe\u00e7am as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados que recolhemos, no estreito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel neste \u00e2mbito, nomeadamente Lei n\u00ba 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – LGPD\u201d ou simplesmente \u201cLGPD\u201d).<\/p>\n

A ANASTASSIADIS procura respeitar as melhores pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de promo\u00e7\u00e3o\/sensibiliza\u00e7\u00e3o para as boas pr\u00e1ticas neste \u00e2mbito, e melhorando sistemas de forma a gerir a prote\u00e7\u00e3o de dados que lhe s\u00e3o disponibilizados pelos seus clientes, no estreito cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

O preenchimento dos formul\u00e1rios de recolhimento de dados e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, implicam o conhecimento das condi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica, e de quaisquer outros termos, pol\u00edticas e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas referentes aos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

5. O que s\u00e3o dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

Entende-se por dados pessoais qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel (titular dos dados), de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f4mica, cultural ou social.<\/p>\n

Os dados pessoais poder\u00e3o ter uma natureza diferenciada em determinadas situa\u00e7\u00f5es, classificando-os a LGPD como \u201cdados sens\u00edveis\u201d. Estes podem versar sobre a origem racial ou \u00e9tnica do seu titular, as suas opini\u00f5es pol\u00edticas, as suas convic\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas, informa\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, identificadores biom\u00e9tricos, vida sexual, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou sobre a sua sa\u00fade.<\/p>\n

6. Outras Defini\u00e7\u00f5es Importantes<\/strong><\/p>\n

i. Consentimento do titular dos dados \u2013 manifesta\u00e7\u00e3o de vontade, livre, espec\u00edfica, informada e expl\u00edcita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declara\u00e7\u00e3o ou ato positivo inequ\u00edvoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;<\/p>\n

ii. Controlador: Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento dos dados pessoais;<\/p>\n

iii. Defini\u00e7\u00e3o de perfis \u2013 qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utiliza\u00e7\u00e3o desses dados pessoais para, nomeadamente, incluir uma pessoa singular em determinada categoria, respeitante ao seu desempenho profissional, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou desloca\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

iv. Encarregado da prote\u00e7\u00e3o de dados (Data Protection Officer \u2013 \u201cDPO\u201d) \u2013 pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organiza\u00e7\u00e3o, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o LGPD, assegurando a comunica\u00e7\u00e3o eficiente com os titulares dos dados e a coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades de controle, fazendo ainda a ponte com as diferentes \u00e1reas de atividade dentro da ANASTASSIADIS. O DPO n\u00e3o recebe instru\u00e7\u00f5es relativamente ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, respondendo diretamente aos \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o da entidade que o nomeou;<\/p>\n

v. Respons\u00e1vel pelo tratamento \u2013 pessoa singular ou coletiva, autoridade p\u00fablica, ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais;<\/p>\n

vi. Terceiro \u2013 pessoa singular ou coletiva, servi\u00e7o ou organismo que n\u00e3o seja o titular dos dados, o Controlador, o Operador e as pessoas que, sob a autoridade direta do Controlador ou do Operador, est\u00e3o autorizadas a tratar os dados pessoais;<\/p>\n

vii. Titular dos dados \u2013 pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel a quem os dados pessoais dizem respeito;<\/p>\n

viii. Tratamento \u2013 opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como coleta, registo, organiza\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, consulta, utiliza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

ix. Operador: Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;<\/p>\n

x. Viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u2013 viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento;<\/p>\n

xi. Pseudonimiza\u00e7\u00e3o \u2013 o tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribu\u00eddos a um titular de dados espec\u00edfico sem recorrer a informa\u00e7\u00f5es suplementares, desde que essas informa\u00e7\u00f5es suplementares sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas t\u00e9cnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais n\u00e3o possam ser atribu\u00eddos a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel;<\/p>\n

xii. Anonimiza\u00e7\u00e3o \u2013 t\u00e9cnica que resulta do tratamento de dados pessoais a fim de lhes retirar elementos suficientes para que deixe de ser poss\u00edvel identificar o titular dos dados, de forma irrevers\u00edvel. Mais precisamente, os dados t\u00eam de ser tratados de forma a que j\u00e1 n\u00e3o possam ser utilizados para identificar uma pessoa singular utilizando o conjunto dos meios suscet\u00edveis de serem razoavelmente utilizados, seja pelo respons\u00e1vel pelo tratamento, seja por terceiros.<\/p>\n

xiii. Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 \u00d3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da lei;<\/p>\n

7. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade visa dar conhecimento aos clientes a respeito dos termos de tratamento de dados pessoais da ANASTASSIADIS, determinando as finalidades e meios de tratamento dos seus dados no contexto da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pelo que este deve ser considerado como Controlador, nos termos da LGPD.<\/p>\n

Assim, quando for atendido por um terceiro independente, por conta e ordem da ANASTASSIADIS, este terceiro ser\u00e1 considerado um Operador, nos termos da LGPD. Assim, se houver qualquer tipo de questionamento a respeito da privacidade dos dados do cliente, solicitamos que tamb\u00e9m seja indicado quem \u00e9 este terceiro, quando for o caso, para fins de apura\u00e7\u00e3o de eventual infra\u00e7\u00e3o, dolo, neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia.<\/p>\n

Nos termos da presente Pol\u00edtica, os clientes da ANASTASSIADIS est\u00e3o cientes das responsabilidades referente as informa\u00e7\u00f5es prestadas sobre os dados pessoais dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os, e que assumem o risco em caso documenta\u00e7\u00e3o e\/ou informa\u00e7\u00e3o incompleta dos usu\u00e1rios e clientes da empresa contratante da ANASTASSIADIS cadastrados nos servi\u00e7os.<\/p>\n

8. Que dados pessoais recolhemos e atrav\u00e9s de que meios?<\/strong><\/p>\n

A ANASTASSIADIS coleta informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas pelo cliente, informa\u00e7\u00f5es estas capazes de identific\u00e1-lo. Estas informa\u00e7\u00f5es coletadas podem variar de acordo com o seu uso da ANASTASSIADIS, bem como com o tipo de informa\u00e7\u00e3o que voc\u00ea opta a nos fornecer.<\/p>\n

Coletamos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais quando voc\u00ea usa no nosso Site ou faz contato conosco por meio de outras fontes, como quando voc\u00ea: (i) visita\/navega em nossos Sites; (ii) preenche formul\u00e1rios em nossos Sites; (iii) participa e\/ou preenche formul\u00e1rios em um evento; (iv) faz ou tentar fazer um solicita\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento; (v) envia-nos um e-mail; (vi) participar de promo\u00e7\u00f5es ou pesquisas; (vii) se comunica ou relaciona com um representante de atendimento ao cliente; (viii) encaminha informa\u00e7\u00f5es a um amigo; e (ix) se inscreve em um evento.
\nEm particular, podemos coletar as seguintes categorias de informa\u00e7\u00f5es pessoais:
\n\u2022 Identificadores pessoais: nome, pseud\u00f4nimo, endere\u00e7o (cobran\u00e7a\/ envio \/ contato), endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone, n\u00famero do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, n\u00famero do cart\u00e3o de d\u00e9bito, RG\/CPF\/CNPJ, assinatura, n\u00famero da conta banc\u00e1ria.
\n\u2022 Hist\u00f3rico de transa\u00e7\u00f5es: servi\u00e7os comprados, obtidos ou considerados.
\n\u2022 Dados de comunica\u00e7\u00e3o: conte\u00fado de \u00e1udio e eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es que Coletamos Automaticamente
\nColetamos informa\u00e7\u00f5es pessoais sobre voc\u00ea.
\nPoderemos usar algumas informa\u00e7\u00f5es coletadas sobre voc\u00ea e os servi\u00e7os que voc\u00ea usa para nos ajudar a personalizar e melhorar sua experi\u00eancia. Em particular, podemos coletar as seguintes categorias de informa\u00e7\u00f5es pessoais (independentemente ou por meio de provedores de servi\u00e7os de marketing):
\n\u2022 Identificadores de dispositivo: endere\u00e7o de protocolo da Internet (IP), tipo de navegador, sistema operacional, nome de dom\u00ednio, ID exclusivo do dispositivo.
\n\u2022 Internet ou outra atividade de rede semelhante (por meio de cookies, web beacons e pixel tags): hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o, hist\u00f3rico de pesquisa, informa\u00e7\u00f5es sobre sua intera\u00e7\u00e3o com nossos Sites, aplicativo, e-mails de marketing ou an\u00fancios.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es que Coletamos de Outras Fontes
\nAlgumas informa\u00e7\u00f5es que coletamos est\u00e3o dispon\u00edveis publicamente. Podemos coletar informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea de outras empresas e organiza\u00e7\u00f5es de agrega\u00e7\u00e3o de dados. Ao coletar informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre voc\u00ea, podemos corrigir informa\u00e7\u00f5es imprecisas, aumentar a seguran\u00e7a de suas transa\u00e7\u00f5es e fornecer recomenda\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os que provavelmente ser\u00e3o de seu interesse.
\n\u2022 Infer\u00eancias extra\u00eddas de outras informa\u00e7\u00f5es pessoais: perfil que reflete as prefer\u00eancias, caracter\u00edsticas, tend\u00eancias psicol\u00f3gicas, predisposi\u00e7\u00f5es, comportamento e atitudes de uma pessoa.<\/p>\n

Todas essas informa\u00e7\u00f5es coletadas pela ANASTASSIADIS s\u00e3o cumulativas, a fim de que a ANASTASSIADIS e seus Operadores possam prover um melhor servi\u00e7o.<\/p>\n

9. Categoria de <\/strong>Dados Trabalhados, Meios e Formas de Coleta<\/strong><\/p>\n

O cliente ser\u00e1 sempre devidamente informado da obrigatoriedade da disponibiliza\u00e7\u00e3o destes dados para continuar o processo de cadastramento junto a ANASTASSIADIS.<\/p>\n

Quando o cliente cria um cadastro com a ANASTASSIADIS, s\u00e3o coletados os seguintes dados: Raz\u00e3o Social, Fantasia, Endere\u00e7o Completo, CNPJ, IE, Telefone, Forma de Capta\u00e7\u00e3o, Respons\u00e1vel, Telefone, Celular, E-mail, Data do Cadastro, Logotipo, dados dos Funcion\u00e1rios, Prestadores de Servi\u00e7o, e Fornecedores, contratos, dados banc\u00e1rios, Data Nascimento, Arquivos (Contrato Social, dentre outros).<\/p>\n

10. Quais as finalidades da coleta dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais dos clientes s\u00e3o tratados para oferecerem melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de gest\u00e3o de servi\u00e7os do escrit\u00f3rio, comercial e de marketing digital. Para que isso aconte\u00e7a, muitas vezes \u00e9 necess\u00e1rio realizar o cruzamento de dados que coletamos, para que as a\u00e7\u00f5es de marketing sejam direcionadas \u00e0quilo que o cliente espera receber da ANASTASSIADIS.<\/p>\n

Neste sentido, usamos os dados pessoais para comunicar e gerir a nossa rela\u00e7\u00e3o com o cliente. Neste sentido, podemos contat\u00e1-lo por carta, e-mail, m\u00eddias Sociais ou SMS, por motivos administrativos ou operacionais, por exemplo, de modo a enviar-lhe novidades que possam vir a ser do seu interesse. Tamb\u00e9m vamos utilizar os seus dados pessoais para responder aos seus pedidos, sugest\u00f5es ou contatos, para melhorar os nossos servi\u00e7os e a sua experi\u00eancia enquanto cliente da ANASTASSIADIS.<\/p>\n

Podemos usar as categorias de informa\u00e7\u00f5es pessoais mencionadas acima para um ou mais dos seguintes fins comerciais:
\n\u2022 Para processar sua solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es;
\n\u2022 Para processar transa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e enviar avisos sobre suas transa\u00e7\u00f5es.
\n\u2022 Fornecer suporte de vendas e atendimento ao cliente, bem como garantia de qualidade.
\n\u2022 Para cumprir ou atender o motivo pelo qual as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas. Por exemplo, se voc\u00ea nos fornecer suas informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, usaremos essas informa\u00e7\u00f5es para transmitir os pagamentos.
\n\u2022 Para fornecer marketing e publicidade direcionados, fornecer avisos de atualiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e fazer ofertas promocionais com base em suas prefer\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 Para fornecer suporte de vendas.
\n\u2022 Para permitir e-mails para amigos. Podemos fornecer funcionalidade para permitir que voc\u00ea envie mensagens sobre o conte\u00fado relacionado ao Site a um amigo atrav\u00e9s do Site. Se desejar usar este recurso, voc\u00ea pode nos fornecer o endere\u00e7o de e-mail do seu amigo para que possamos facilitar o envio da sua mensagem para ele.
\n\u2022 Para verificar sua identidade, incluindo quest\u00f5es relacionadas \u00e0 conta.
\n\u2022 Para enviar comunica\u00e7\u00f5es administrativas relativas ao Site, an\u00fancios relacionados a servi\u00e7os etc., que s\u00e3o necess\u00e1rios para atend\u00ea-lo, responder \u00e0s suas preocupa\u00e7\u00f5es e fornecer o alto n\u00edvel de atendimento ao cliente que a ANASTASSIADIS oferece. Como essas informa\u00e7\u00f5es podem ser importantes para o seu uso do Site, voc\u00ea n\u00e3o pode cancelar o recebimento de tais comunica\u00e7\u00f5es, a menos que retire explicitamente o seu consentimento para nosso uso de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais conforme descrito nesta Pol\u00edtica de Privacidade.
\n\u2022 Para contat\u00e1-lo em qualquer n\u00famero de telefone, atrav\u00e9s de uma chamada de voz ou atrav\u00e9s de mensagens de texto (SMS) ou e-mail, conforme autorizado pelos nossos Termos e Condi\u00e7\u00f5es.
\n\u2022 Para detectar, prevenir ou investigar viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, fraude ou outra atividade suspeita\/proibida\/ilegal; ou viola\u00e7\u00f5es de nossa Pol\u00edtica de Privacidade.
\n\u2022 Manter registros apropriados para fins administrativos internos.
\n\u2022 Para fornecer informa\u00e7\u00f5es importantes sobre seguran\u00e7a do servi\u00e7o.
\n\u2022 Usamos o seu endere\u00e7o IP e os endere\u00e7os IP de todos os usu\u00e1rios, para fins de c\u00e1lculo dos n\u00edveis de uso do Site, ajudar a diagnosticar problemas com os servidores do Site, administrar o Site, analisar tend\u00eancias, estat\u00edsticas\/pesquisas internas, incluindo detec\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de atividades suspeitas, administrar o Site, rastrear padr\u00f5es de tr\u00e1fego e reunir informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas para uso agregado.
\n\u2022 Para melhorar nosso site e apresentar o conte\u00fado a voc\u00ea.
\n\u2022 Para testes, pesquisas, an\u00e1lises e desenvolvimento de produtos.
\n\u2022 Conforme descrito a voc\u00ea ao coletar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.
\n\u2022 Podemos usar essas tecnologias para coletar informa\u00e7\u00f5es para uma variedade de prop\u00f3sitos, como analisar como o Site \u00e9 usado, personalizar sua experi\u00eancia no Site ou melhorar nosso conte\u00fado ou ofertas. Seu navegador pode fornecer ferramentas para bloquear ou deletar cookies. No entanto, se o seu navegador estiver configurado para rejeitar cookies ou voc\u00ea os deleta manualmente, poder\u00e1 ter alguns problemas para acessar e usar algumas das p\u00e1ginas e recursos que est\u00e3o atualmente em nosso Site, ou que poderemos colocar em nosso Site no futuro. (cookies)<\/p>\n

11. Com que fundamento tratamos os seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

A ANASTASSIADIS tratar\u00e1 os seus dados pessoais apenas quando esteja devidamente habilitado. A LGPD exige, para que o tratamento de dados pessoais seja l\u00edcito, que exista um fundamento de licitude adequado para cada tratamento espec\u00edfico.<\/p>\n

Relativamente aos tratamentos dos seus dados efetuados pela ANASTASSIADIS para melhorar os nossos servi\u00e7os e cumprir os nossos objetivos administrativos e de qualidade, o fundamento de licitude adequado ser\u00e1 a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos do Controlador, bem como Cumprimento Contratual, quando aplic\u00e1vel, al\u00e9m do pr\u00f3prio consentimento do cliente. Tal implica que os titulares dos dados possam opor-se ao tratamento dos seus dados para os efeitos acima referidos, ao abrigo do LGPD, caso apresentem motivos v\u00e1lidos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular. Em tal eventualidade, o Controlador poder\u00e1 apresentar raz\u00f5es leg\u00edtimas que justifiquem a continua\u00e7\u00e3o desse tratamento, caso em que se reserva o direito de continuar a tratar os seus dados para esses efeitos, tal como nos casos em que tal tratamento seja necess\u00e1rio para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio ou defesa de um direito em processo judicial.<\/p>\n

J\u00e1 relativamente ao tratamento de dados realizado pela ANASTASSIADIS no contexto do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, o fundamento de licitude para a realiza\u00e7\u00e3o de tais tratamentos \u2013 na sua maioria, comunica\u00e7\u00f5es de dados para entidades externas \u2013 ser\u00e1 a necessidade do tratamento para o efeito do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas do Controlador, inclusive cumprimento contratual ou leg\u00edtimo interesse.<\/p>\n

12. Que profissionais da ANASTASSIADIS t\u00eam acesso aos seus dados?<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito do tratamento dos seus dados pessoais, a ANASTASSIADIS observa, a todo o tempo, os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o de dados desde a concep\u00e7\u00e3o (privacy by design). Tal compromisso implica, entre outros aspetos, que os seus dados pessoais ser\u00e3o de acesso limitado \u00e0s pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, na estrita medida do necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades de tratamento que j\u00e1 elencamos acima.<\/p>\n

13. Qual o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais dos clientes da ANASTASSIADIS recolhe s\u00e3o tratados no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, sendo armazenados em base de dados espec\u00edficas. Tais dados s\u00e3o conservados em um formato que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/p>\n

O per\u00edodo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado per\u00edodo. Tomamos por referencial para determina\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o adequado as v\u00e1rias delibera\u00e7\u00f5es das autoridades de controle de prote\u00e7\u00e3o de dados, nomeadamente da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados- ANPD.<\/p>\n

14. Quais os direitos dos titulares dos dados?<\/strong><\/p>\n

Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular dos dados poder\u00e1 solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como \u00e0 sua retifica\u00e7\u00e3o, \u00e0 portabilidade dos seus dados, diretamente atrav\u00e9s do e-mail privacidade@anastassiadis.com.br<\/strong>, ou mediante contato presencial com a ANASTASSIADIS.<\/p>\n

Voc\u00ea tamb\u00e9m tem o direito de:<\/p>\n

\u2022 Solicitar detalhes sobre as categorias de informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas sobre voc\u00ea e, se permitido e pr\u00e1tico, uma c\u00f3pia das informa\u00e7\u00f5es pessoais (portabilidade de dados).
\n\u2022 Solicitar a exclus\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal que coletamos de voc\u00ea, sujeito a certas exce\u00e7\u00f5es. Assim que sua solicita\u00e7\u00e3o for verificada, daremos prosseguimento a ela, a menos que uma exce\u00e7\u00e3o se aplique. Existe a possibilidade de negarmos sua solicita\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o se a reten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es for necess\u00e1ria para n\u00f3s ou nossos provedores de servi\u00e7o podermos:
\n\u2022 Concluir a transa\u00e7\u00e3o para a qual coletamos as informa\u00e7\u00f5es pessoais, fornecer um bem ou servi\u00e7o que voc\u00ea solicitou, realizar a\u00e7\u00f5es razoavelmente previstas no contexto de nosso relacionamento comercial cont\u00ednuo com voc\u00ea ou, de outra forma, executar nosso contrato com voc\u00ea.
\n\u2022 Detectar incidentes de seguran\u00e7a, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais ou processar os respons\u00e1veis por tais atividades.
\n\u2022 Depurar produtos para identificar e reparar erros que prejudiquem a funcionalidade pretendida existente.
\n\u2022 Exercer a liberdade de express\u00e3o, garantir o direito de outro consumidor de exercer seus direitos de liberdade de express\u00e3o, ou exercer outro direito previsto em lei.
\n\u2022 Cumprir com a LGPD e legisla\u00e7\u00e3o competente.
\n\u2022 Envolver-se em pesquisas p\u00fablicas ou cient\u00edficas, hist\u00f3ricas ou estat\u00edsticas revisadas por pares de interesse p\u00fablico que cumpram todas as outras leis de \u00e9tica e privacidade aplic\u00e1veis, caso a exclus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es provavelmente impossibilite ou prejudique seriamente a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa, se voc\u00ea tiver previamente informado seu consentimento.
\n\u2022 Permitir apenas usos internos que estejam razoavelmente alinhados com as expectativas do consumidor com base em seu relacionamento conosco.
\n\u2022 Cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal.
\n\u2022 Fazer outros usos internos e legais dessas informa\u00e7\u00f5es que sejam compat\u00edveis com o contexto em que voc\u00ea as forneceu.<\/p>\n

Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 ANPD ou a outra autoridade de controle competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados n\u00e3o est\u00e3o sendo objeto de tratamento leg\u00edtimo por parte da ANASTASSIADIS, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e da presente Pol\u00edtica.<\/p>\n

15. Quais as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela ANASTASSIADIS?<\/strong><\/p>\n

A ANASTASSIADIS est\u00e1 empenhada em assegurar a confidencialidade, prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos dados pessoais dos seus clientes, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ileg\u00edtimo e contra qualquer perda acidental ou destrui\u00e7\u00e3o destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipes destinados a garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos n\u00e3o autorizados, perdas acidentais e\/ou destrui\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados s\u00e3o tratados com adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/p>\n

A ANASTASSIADIS pode, em alguns casos, transmitir os seus dados pessoais a terceiros. A ANASTASSIADIS definiu regras claras contratuais no tratamento de dados pessoais com os seus operadores, e exige que estes adotem as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Contudo, em alguns casos, podemos ser obrigados por lei a divulgar os seus dados pessoais a terceiros (tais como autoridades de controle) relativamente aos quais temos um controle limitado relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n

A base de dados de informa\u00e7\u00f5es formada pela ANASTASSIADIS pode ser disponibilizada a parceiros de neg\u00f3cio estrat\u00e9gicos visando o benef\u00edcio e gera\u00e7\u00e3o de resultados m\u00fatuos, como o fornecimento ou melhora de nossos produtos, servi\u00e7os e propaganda.<\/p>\n

A ANASTASSIADIS n\u00e3o se responsabiliza pelo uso e tratamento dado pelos parceiros de neg\u00f3cios e econ\u00f4mico da ANASTASSIADIS aos dados dos clientes coletados e compartilhados, sendo de responsabilidade da empresa ou parceiro que os utilizar dar o devido tratamento e uso.<\/p>\n

Pode ser necess\u00e1rio – por lei, processo legal, lit\u00edgio e\/ou solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas e governamentais dentro ou fora de seu pa\u00eds de resid\u00eancia – que a ANASTASSIADIS revele suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Podemos tamb\u00e9m revelar suas informa\u00e7\u00f5es se determinarmos que, para prop\u00f3sitos de seguran\u00e7a nacional, imposi\u00e7\u00e3o da lei ou outros problemas de import\u00e2ncia p\u00fablica, a revela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria ou apropriada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m podemos revelar suas informa\u00e7\u00f5es se determinarmos que a revela\u00e7\u00e3o \u00e9 razoavelmente necess\u00e1ria para impor nossos termos e condi\u00e7\u00f5es ou proteger nossas opera\u00e7\u00f5es ou usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, no caso de uma reorganiza\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou venda, podemos transferir qualquer e todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais que coletamos a terceiros relevantes.<\/p>\n

16. Em que circunst\u00e2ncias existe comunica\u00e7\u00e3o de dados a outras entidades?<\/strong><\/p>\n

A ANASTASSIADIS recorre a outras entidades para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os. Eventualmente essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os poder\u00e1 implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos seus clientes. Tal ser\u00e1 o caso das entidades que prestem servi\u00e7os de suporte dos sistemas inform\u00e1ticos da ANASTASSIADIS.<\/p>\n

Assim, qualquer entidade que se caracterize como Operador da ANASTASSIADIS tratar\u00e1 os dados pessoais dos nossos clientes, em nosso nome e por nossa conta, na estrita obriga\u00e7\u00e3o de seguir as nossas instru\u00e7\u00f5es. A ANASTASSIADIS assegura que tais entidades que se caracterizam por ser Operadores oferecem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas de forma que o tratamento satisfa\u00e7a os requisitos da lei aplic\u00e1vel e assegure a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o celebrado com os referidos Operadores.<\/p>\n

A ANASTASSIADIS poder\u00e1, ainda, transmitir dados pessoais dos seus clientes a entidades terceiras, quando julgue tais comunica\u00e7\u00f5es de dados como necess\u00e1rias ou adequadas:<\/p>\n

i.\u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel,
\nii.cumprimento contratual;
\niii.leg\u00edtimo interesse;
\ni.no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\/ordens judiciais, e;
\nii.para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.<\/p>\n

Neste sentido, a ANASTASSIADIS poder\u00e1 transmitir os seus dados pessoais \u00e0 qualquer Entidade P\u00fablica Contratante, aos Tribunais, Solicitadores, aos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico quando seja notificado para o efeito ou quando tal seja necess\u00e1rio para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, conforme legalmente previsto.<\/p>\n

A ANASTASSIADIS poder\u00e1 ainda transmitir os seus dados pessoais \u00e0 prestadores de servi\u00e7os sob contrato conosco e que d\u00eaem suporte \u00e0s nossas opera\u00e7\u00f5es comerciais, como processamento de pagamentos que n\u00e3o sejam em dinheiro, c\u00e1lculos de impostos sobre vendas\/uso, cobran\u00e7a de contas, envio de comunica\u00e7\u00f5es de marketing, atendimento ao cliente, hospedagem de TI, produtos de manuten\u00e7\u00e3o, realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas, atendimento de pedidos, agrega\u00e7\u00e3o de dados e servi\u00e7os de tecnologia. Nossos contratos determinam que esses provedores de servi\u00e7o apenas usem suas informa\u00e7\u00f5es em conex\u00e3o com os servi\u00e7os que prestam para n\u00f3s e n\u00e3o para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio.<\/p>\n

Por favor observe que nossos provedores de servi\u00e7os podem estar localizados em jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras e suas informa\u00e7\u00f5es pessoais podem estar sujeitas \u00e0s leis dessas jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras e acess\u00edveis \u00e0s autoridades policiais e outras autoridades.<\/p>\n

Em qualquer das situa\u00e7\u00f5es acima mencionadas, a ANASTASSIADIS compromete-se a tomar todas as medidas razo\u00e1veis para garantir a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos dados pessoais que trata.<\/p>\n

17. Contate-nos<\/strong><\/p>\n

Poder\u00e1 contatar o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cDPO\u201d) da ANASTASSIADIS para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer quest\u00f5es relacionadas com o exerc\u00edcio dos direitos que lhe s\u00e3o atribu\u00eddos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e, em especial, os referidos na presente Pol\u00edtica de Privacidade, atrav\u00e9s dos seguintes contatos:
\ne-mail: privacidade@anastassiadis.com.br<\/strong><\/p>\n

18. Direito \u00e0 N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de Seus Direitos de Privacidade<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o iremos discriminar voc\u00ea por exercer qualquer um dos direitos descritos acima. Isso inclui, mas n\u00e3o se limita a: (i) negar bens ou servi\u00e7os a voc\u00ea; (ii) cobrar de voc\u00ea pre\u00e7os ou taxas diferentes por bens ou servi\u00e7os, inclusive por meio do uso de descontos ou outros benef\u00edcios ou imposi\u00e7\u00e3o de penalidades; (iii) fornecer um n\u00edvel ou qualidade diferente de bens ou servi\u00e7os; ou (iv) sugerir que voc\u00ea receber\u00e1 um pre\u00e7o ou taxa diferente por bens ou servi\u00e7os ou um n\u00edvel ou qualidade diferente de bens ou servi\u00e7os.<\/p>\n

19. M\u00eddias Sociais<\/strong><\/p>\n

Trabalhamos com sites de redes sociais como Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram e YouTube. Todas essas empresas operam sites de terceiros. Fornecemos acesso ao nosso Site por terceiros e parceiros de neg\u00f3cios para que possamos gerar interesse em nossos produtos entre os membros de suas redes sociais e permitir que voc\u00ea compartilhe o interesse nos produtos com amigos em sua rede. O uso de quaisquer recursos disponibilizados a voc\u00ea em nosso Site por terceiros pode resultar na coleta ou compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea por n\u00f3s ou por terceiros. Se voc\u00ea n\u00e3o deseja que tenhamos acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea em sites de terceiros, voc\u00ea deve notificar os sites de terceiros a n\u00e3o compartilhar as informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o podemos controlar como seus dados s\u00e3o coletados, armazenados, usados ou compartilhados por sites de terceiros ou a quem s\u00e3o divulgados. Certifique-se de revisar as pol\u00edticas de privacidade e configura\u00e7\u00f5es de privacidade em seus sites de redes sociais para ter certeza de compreender as informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o compartilhando. Se voc\u00ea n\u00e3o deseja que um site de terceiros compartilhe informa\u00e7\u00f5es sobre voc\u00ea, deve entrar em contato com esse site e determinar se ele oferece a oportunidade de cancelar o compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es. A ANASTASSIADIS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por como esses terceiros podem usar as informa\u00e7\u00f5es coletadas de ou sobre voc\u00ea.<\/p>\n

20. Uso por Menores de Idade<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o pretendemos que nossos sites ou servi\u00e7os online sejam usados por nenhum menor de 18 anos. Caso voc\u00ea seja pai ou respons\u00e1vel e acha poss\u00edvel termos coletado informa\u00e7\u00f5es sobre seu filho, entre em contato conosco em privacidade@anastassiadis.com.br<\/strong><\/p>\n

21. Como fico sabendo sobre as altera\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de privacidade?<\/strong><\/p>\n